O montante global de dívidas alcança quase R$ 600 milhões, aproximadamente R$ 5 mil por indivíduo. O programa federal de renegociação de dívidas, denominado Desenrola Brasil, terá início na segunda-feira, dia 17.
Conforme os dados fornecidos pela Serasa em maio deste ano, Petrópolis conta com 115.212 residentes inadimplentes. Essas pessoas acumulam um total de 350.900 dívidas, com um valor global de débito de R$ 575.203.409,56. Em média, cada pessoa possui uma dívida de R$ 4.992,57.
No mesmo dia em que o Governo Federal anunciou o programa “Desenrola Brasil”, na sexta-feira (14/07), a Serasa enviou essas informações ao Diário. A partir de segunda-feira (17), os petropolitanos em situação de inadimplência terão a oportunidade de reabilitar seu crédito e sair da situação financeira negativa. No entanto, os dados fornecidos pela Serasa não permitem estimar quantas pessoas na cidade serão diretamente beneficiadas pelo programa.
Inicialmente, o programa será implementado em duas fases. A primeira fase consiste na remoção das restrições para aqueles que possuem dívidas bancárias inferiores a R$ 100. Caso não existam outras dívidas em aberto, essas pessoas terão seu nome limpo automaticamente. É importante ressaltar que isso não implica o perdão da dívida, ou seja, o devedor ainda é responsável por quitá-la. No entanto, não estarão mais com restrições de crédito, o que facilitará suas compras a prazo, solicitação de empréstimos ou fechamento de contratos de aluguel, por exemplo. Em todo o país, estima-se que 1,5 milhão de pessoas serão beneficiadas pelo programa do Governo Federal.
A segunda fase, denominada Faixa 2, também terá início na segunda-feira. Ela abrangerá pessoas com renda de até R$ 20 mil e dívidas bancárias (sem limite de valor). A renegociação será realizada diretamente entre os bancos e os clientes. Cerca de 30 milhões de pessoas podem ser beneficiadas nesse caso. O Governo Federal promete oferecer incentivos regulatórios aos bancos para aumentar a oferta de crédito.
Não serão elegíveis para a Faixa 2: dívidas de crédito rural; débitos garantidos pela União ou por entidades públicas; dívidas em que o risco de crédito não seja totalmente assumido pelos agentes financeiros; dívidas com previsão de aporte de recursos públicos; e débitos com equalização de taxa de juros por parte da União.
No total, considerando todas as fases do programa, cerca de 70 milhões de pessoas poderão renegociar suas dívidas em todo o país. É importante ressaltar que a participação de credores, beneficiários e bancos no programa Desenrola Brasil é voluntária.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou sobre o programa em entrevista à Record TV na quinta-feira (13): “Assumiremos a responsabilidade de negociar com os bancos e empresas para que as pessoas possam sair da Serasa, limpar seus nomes e voltar a serem cidadãos respeitados, capazes de consumir. Não há nada mais gratificante para um cidadão do que saber que não está mais endividado.”
